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Entrando nas terras lusitanas!

March 7th, 2008 · 8 Comentários · nas terras lusitanas

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Eu estou devendo relatos sobre minha viagem a Portugal, e com essa confusão de barrados aqui e barrados ali, acho que chegou a hora.

Pra entrar em Portugal não é necessário visto, quer dizer… Se você vai de férias tem o visto de curta duração, que vale por 3 meses e este foi o meu caso.

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De acordo com o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa:

Título II - Artigo 7º

Os titulares de passaportes comuns válidos do Brasil ou de Portugal que desejem entrar no território da outra Parte Contratante para fins culturais, empresariais, jornalísticos ou turísticos por período de até 90 (noventa) dias são isentos de visto.
O prazo referido no parágrafo 1° poderá ser prorrogado segundo a legislação imigrat6ria de cada um dos países, por um período máximo de 90 (noventa) dias.

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Só que não basta só chegar lá e entrar!

Existem alguns detalhes:

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Visto Schengen

Os brasileiros (e os nacionais que constam da lista) não precisam de visto para entrar em Portugal e no espaço Schengen (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Suécia), por um período de até 90 dias, por semestre, nos casos de deslocações para turismo e negócios.

Os brasileiros também não precisam de visto para entrar em Portugal pelo mesmo período para cobertura jornalística ou missão cultural.
Esse prazo pode ser prorrogado em Portugal, mediante autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, não podendo a prorrogação ultrapassar 90 dias.
A isenção de visto não exime os seus beneficiários do cumprimento de algumas formalidades de entrada no espaço Schengen.
No caso da entrada e permanência ser em Portugal, torna-se necessário apresentar ás autoridades fronteiriças portuguesas:

- passaporte com validade superior em, pelo menos, 3 meses à duração da estada prevista;
- bilhete de viagem aérea (ida e volta);
- comprovativo de alojamento;
- seguro de saúde;
- comprovativos de meios financeiros para suportar a estada, equivalentes a:
- 75 Euros por cada entrada no país, e mais
- 40 Euros por cada pessoa e dia de permanência.

[Estes montantes (em dinheiro, "Travelers cheques" ou cartões de crédito internacionalmente aceites) poderão ser dispensados, caso seja apresentado termo de responsabilidade emitido por cidadão português ou por estrangeiro habilitado com título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, que garanta a alimentação e o alojamento do interessado durante a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios de prova.]

Pode ser recusada a entrada em Portugal, pelas autoridades fronteiriças portuguesas, aos estrangeiros que não cumpram os requisitos acima referidos.

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Tinha muito medo de como seria essa abordagem do lado de lá. Mesmo estando com toda a documentação em mãos. Mas fui sozinha pra Lisboa e brasileira na Europa… bom.. deixa pra lá!
Cheguei e lá na imigração existiam 2 filas, uma para Países de Língua Portuguesa e outro para Todos os Passaportes. Como a fila de Todos os Passaportes estava menor e tinha mais atendentes e na lógica “todos” significa todos inclusive os de língua portuguesa, fui para a menor fila.

A entrevista foi um pouco mais demorada que a maioria, mas foi simples. Perguntaram quanto tempo eu ia ficar, onde ia ficar e o que estava fazendo lá. Apresentei o endereço do pessoal, na verdade uma cartinha de Gu declarando que ia me dar morada durante as férias e pronto, fui liberada.

Cinco dias depois três amigas chegaram a Lisboa e foram pra famosa fila de língua portuguesa, e o interrogatório foi completamente diferente. Perguntaram que lugares iam visitar, e ao falar que iam passar pela Itália o negócio começou a ficar diferente. As meninas ficaram quase 1h respondendo ao interrogatório e mostrando documentação, no fim, com tudo explicado foram liberadas.

Fui a Madrid e como já estava no espaço Schengen não tive problemas com a entrada. Na saída uma empregada da empresa aérea mal informada ficou em dúvida se precisávamos apresentar algo mais que o passaporte para voltar para Lisboa. Duvida resolvida e voltamos a Portugal em paz.

Na minha opnião tudo que falta nessa confusão toda é informação.
As pessoas vão viajar e não se informam ou não são informadas (pela empresa aérea ou agência de turismo) de tudo que é necessário para entrar em outro país.
Um dica:
INFORME-SE!!!
Liguem pro consulado de destino e peguem toda e qualquer informação que achem útil e até as que ache inúteis. Não caiam nessa de Fulano entrou sem problema, eu também vou entrar. Porque você pode ser uma em 100 pessoas que será abordada.

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8 comentários

  • 1 Grace Olsson // Mar 8, 2008 at 10:25 am

    é por que muitos brasileiros acham que vao ser tratados lá fora como traamos os gringos que ao Brasil visitam. A PF nem olha nas fuças do cara e carimba o visto.
    Precisam prestar atenção nas exigencias e com os requisitos preenchidos não são deportados.
    E caso sejam deportados, pode tentar 6 meses depois.Um conhecido meu foi deportado e voltou 6 meses depois.
    Dias felizes.

  • 2 Paulo // Apr 28, 2008 at 1:24 pm

    Otimooo Depoimentooo aee meninaa!!
    sem dúvidas vc ajudou muita gente q tem duvidass em relação a imigração!!

    ;D

    bjuss

  • 3 fabiana // Jul 14, 2008 at 8:01 pm

    ola preciso de uma ajuda
    tb vou para Lisboa, como tem que ser essa cartinha , me ajude por favor

  • 4 Tâmara // Jul 15, 2008 at 11:35 am

    Fabiana,
    o que vc precisa é de um “termo de responsabilidade emitido por cidadão português ou por estrangeiro habilitado com título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, que garanta a alimentação e o alojamento do interessado durante a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios de prova.”

  • 5 fabiana // Jul 17, 2008 at 12:04 pm

    Ola, preciso saber se esse termo e a carta convite pode ser enviada via e-mail
    Por favor me ajude

  • 6 fabiana // Jul 17, 2008 at 8:07 pm

    Amiga
    Além do termo de responsabilidade , como é a carta convite, quais dados precisa ter.
    obrigada

  • 7 Marcelo // Oct 29, 2008 at 1:08 pm

    Olá. Esta carta que tu te referes pode ser enviada por email? E, precisa estar registrada em Notarial de Portugal?
    Obrigado e aguardo teu retorno.
    Marcelo K

    Tâmara respondeu: //

    Marcelo, quando eu fui eu recebi a carta pelo correio, mas houve algumas mudanças na lei de imigração, acho melhor entrar em contato com o consulado. No site do consulado tem os telefones de contato em todo o Brasil.

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